Questão
ID 1414839Disciplina: Psicologia
Assunto: Reforma Psiquiátrica e Lei 10.216/2001
Ano: 2017 Banca: COMPERVE UFRN - Comissão Permanente do Vestibular da Universidade Federal do Rio Grande do Norte Órgão: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
O marco legislativo fundamental no processo de transformação das práticas em saúde mental no Brasil foi à aprovação da Lei 10.216, de 06 de abril de 2001, também conhecida como “Lei da Reforma Psiquiátrica”. Seus principais preceitos tiveram significativa influência da chamada Psiquiatria Democrática Italiana, na qual preponderou o processo de desinstitucionalização psiquiátrica como seu pilar fundamental, caracterizada por três aspectos. Os três aspectos da Psiquiatria Democrática Italiana são: