Questão
ID 141470Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assuntos: Lei Complementar nº 706, de 27 de Agosto de 2013 - Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo - IASES
Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A Lei Complementar nº 706/2013 trata da reorganização e criação de cargos, alterando o Quadro de Servidores do IASES. O Anexo V lista a Parte Permanente do Quadro de Pessoal do IASES, e o Anexo VI, a Parte Suplementar (cargos em extinção na vacância). Sobre a composição e os cargos criados/existentes, analise as afirmações:
I. O Quadro de Servidores do IASES, Parte Permanente, é composto por 10 (dez) cargos, incluindo Analista de Suporte Socioeducativo, Pedagogo Socioeducativo e Agente Socioeducativo.
II. Foram criados os cargos de Nutricionista Socioeducativo (2 vagas) e Terapeuta Ocupacional Socioeducativo (2 vagas), que integram a Parte Permanente do Quadro.
III. O cargo de Assistente Administrativo teve sua nomenclatura alterada para Assistente de Suporte Socioeducativo, e este integra a Parte Permanente com 76 vagas.
IV. A Parte Suplementar do Quadro de Pessoal do IASES (cargos em extinção na vacância) possui um total de 35 (trinta e cinco) cargos, entre eles, Auxiliar de Serviços, Vigia e Motorista.
Estão corretas as afirmativas: