Questão
ID 141452Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assuntos: Art. 25, Lei Complementar nº 26/2008 - Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Itapetininga
Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
O **Estágio Probatório** (Art. 25) tem a finalidade de apurar a conveniência da confirmação do funcionário no cargo, mediante a verificação de requisitos básicos. A avaliação é realizada por um conjunto de procedimentos definidos em lei. Qual dos requisitos abaixo **NÃO** está expressamente listado no Art. 25 do Estatuto como objeto de verificação no estágio probatório?