Questão 141142

Enfermagem · 2023

Questão

ID 141142

Disciplina: Enfermagem

Assunto: Estrutura e Organização do SUS

Ano: 2023 Banca: FAFIPA - Fundação de Apoio Órgão: Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais

A lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, dispõe sobre:

Alternativa A:
as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
Alternativa B:
a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS).
Alternativa C:
a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental.
Alternativa D:
a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências.