Questão 1410077

Artes · 2018

Questão

ID 1410077

Disciplina: Artes

Assunto: Produção e Divulgação Cultural

Ano: 2018 Banca: UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro Órgão: Universidade Federal do Rio de Janeiro

O Programa de Cultura do Trabalhador, gerenciado pelo Ministério da Cultura e instituído por lei, criou o Vale-cultura: um benefício de R\$ 50,00 (cinquenta reais) concedido pelo empregador ao trabalhador, que só pode ser utilizado para compras de bens e serviços culturais no Brasil. Em relação a esse instrumento de fomento à produção cultural nacional, assinale a opção correta.

Alternativa A:
As empresas que participam do programa só possuem benefícios fiscais, excetuando os sociais e trabalhistas.
Alternativa B:
O objetivo desse programa é que os trabalhadores que recebam, no mínimo, cinco salários mínimos sejam os principais beneficiários do Vale-cultura.
Alternativa C:
Esse benefício é cumulativo, sem prazo de validade, e deve ser concedido a trabalhadores com vínculo formal de trabalho com empresas que aderiram ao programa.
Alternativa D:
Os aposentados, ainda que não possuam vínculo trabalhista direto, podem receber esse benefício.
Alternativa E:
O Vale-cultura não é aceito em lojas virtuais, apenas em lojas físicas, as quais compõem uma rede com cerca de 40 mil empresas em todos os estados do país.

Estatísticas Cadernos

Questão 1410077

Continue estudando na plataforma