Questão 1408279

Atualmente, a elaboração da RENAME é orientada pela noção de que uma lista de medicamentos essenciais deve conter aqueles produtos que satisfazem as necessidades de saúde de uma população.

A partir da Lei 12.041/2012, a responsabilidade de atualização da RENAME sai de um órgão ligado à incorporação de tecnologias em saúde para uma nova comissão multidisciplinar com regimento próprio e critérios claros de inclusão e exclusão de medicamentos.

Atualmente, a RENAME pode ser entendida como uma lista positiva de todos os produtos financiados pelo SUS, se distanciando do conceito de essencialidade e de integralidade baseada em necessidade.

Atualmente, a estratégia de construção da integralidade presente na RENAME passa pela institucionalização do conceito de medicamentos essenciais nas esferas subnacionais e pela efetivação de um sistema hierarquizado onde as listas municipais e estaduais complementam a lista nacional.