Questão 1403370

Fundamenta-se em valores solidários e coletivos que pautaram a formulação da seguridade social inscrita na Constituição Cidadã.

Está pautado na Política de Ajuste, que tem como principais tendências a contenção dos gastos com racionalização da oferta e a descentralização com isenção de responsabilidade do poder central.

Prevê a ampla participação social, conjugando as instituições parlamentares e os sistemas partidários com uma rede de organizações de base: sindicatos, comissões de empresas, organizações de profissionais e de bairros e movimentos sociais urbanos e rurais.

Propõe articular a democracia representativa com a democracia direta e atribui ao Estado democrático de direito a responsabilidade e o dever de construir respostas às expressões da questão social.

Tem buscado a redução das desigualdades sociais por meio de uma política econômica com redistribuição de renda e geração de empregos, com vistas ao empoderamento dos cidadãos e qualidade de vida.