Questão 1403086

Em situações de tratamento prolongado, a receita deverá conter a indicação de uso contínuo, com a quantidade a ser utilizada para cada 30 dias.

Nas situações em que não for possível a dispensação da quantidade exata, por motivo de inexistência no mercado de apresentação farmacêutica com a quantidade adequada ao tratamento, deve ocorrer a dispensação da quantidade inferior mais próxima ao prescrito.

De acordo com a Instrução Normativa Anvisa nº 11/2016, os produtos à base de neomicina ou neomicina associada com glicocorticoides (com indicação terapêutica para infecções de pele) são enquadrados como MIPs, não sendo necessária a retenção de receita e escrituração no SNGPC.

A receita contendo antimicrobiano poderá conter a prescrição de outras categorias de medicamentos, incluindo aqueles sujeitos ao controle da Portaria SVS/MS nº 344/1998.

Os medicamentos magistrais, por serem considerados personalizados, não necessitam seguir a RDC Anvisa nº 20/2011, entretanto não é permitido associar mais de um antimicrobiano na mesma cápsula.