Questão 140305 de Geografia - Fundação CESGRANRIO 2018

Questão

ID 140305

Disciplina: Geografia

Assuntos: Amazonas - AM, Federalismo e Descentralização de Políticas Públicas

Ano: 2018 Banca: Fundação CESGRANRIO Órgão: Banco da Amazônia

(...) a estrutura federativa brasileira estabeleceu-se, desde a República, com uma disfunção entre um formato político-administrativo pensado e desenvolvido para acomodar a representação das diferenças territoriais e a perspectiva de manutenção de uma unidade que deveria ser preservada a qualquer custo. Essas tensões encontram-se até hoje presentes na estrutura federativa brasileira.

CASTRO, I. E. Geografia e Política: território, escalas de ação e instituições.

O Brasil apresenta uma história de forte tradição centralizadora e de alianças dos grupos estaduais e municipais com o poder central.

Considerando-se esse fato, o que é necessário ocorrer para que o federalismo brasileiro possa ser, entre os entes federativos, menos competitivo e mais cooperativo?

Alternativa A:
Centralização, na esfera federal, das capacidades de implementação das políticas públicas, dadas as enormes desigualdades financeiras, técnicas e de gestão existentes.
Alternativa B:
Criação de mecanismos que promovam maior capacidade de intermediação entre as relações intergovernamentais, facilitando o diálogo entre as três esferas de poder.
Alternativa C:
Limitação na capacidade dos entes subnacionais de legislar sobre políticas próprias.
Alternativa D:
Redução da autonomia administrativa dos estados e municípios, aumentando a capacidade de atuação da esfera federal na criação e aprovação de políticas públicas.
Alternativa E:
Supressão da independência do Poder Legislativo nos três níveis de governo, mantendo a autonomia do Poder Judiciário.

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Questão 140305

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