Questão 1402373

A puérpera HIV positivo deve amamentar seu bebê desde que esteja em tratamento com antirretrovirais e a carga viral esteja baixa e, caso não seja possível, ela tem o direito de receber fórmula para amamentação até que o recém-nascido complete seis meses de vida.

A gestante adolescente deve estar acompanhada de um adulto responsável durante as consultas e, caso seja estudante, a partir do oitavo mês de gestação poderá cumprir os compromissos escolares em casa.

O período de licença-maternidade é de 120 dias para gestantes com carteira de trabalho assinada e, após esse período a mulher não pode ser demitida por seis meses, exceto em situações de “justa causa”.

Em caso de parto prematuro, a mulher tem o direito de ficar como acompanhante do recém-nascido até a alta hospitalar e o pai tem direito a 15 dias de licença paternidade.

O uso de ácido fólico é prescrito durante toda a gestação e o uso de sulfato ferroso é prescrito até o terceiro mês pós-parto, sendo ambas as medicações distribuídas gratuitamente na rede pública.