Questão 140121

Direito Penal · 2004

Questão

ID 140121

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Estelionato

Ano: 2004 Banca: ESAG - Fundação de Estudos Superiores de administração e Gerência Órgão: Tribunal de Justiça do Maranhão

Segundo o Código Penal é correto afirmar que:

Alternativa A:
Os crimes contra o patrimônio não necessitam de representação, emnenhuma situação.
Alternativa B:
Enganar, no exercício de atividade comercial, o adquirente ouconsumidor caracteriza o delito de estelionato.
Alternativa C:
No delito de receptação o autor do fato pode ser qualquer pessoa,inclusive o autor ou co-autor do crime original.
Alternativa D:
A diferença entre estelionato e a extorsão está no ânimo da vítima;na extorsão, há a entrega da coisa, conquanto o ofendido não aqueira entregar, e estelionato, por estar iludida, a vítima fazconscientemente a entrega.