Questão
ID 1400702Disciplina: Enfermagem
Assuntos: Pacto Pela Saúde: Portaria GM Nº 399/2006 (Pacto Pela Vida, Pacto em Defesa do SUS, e de Gestão)
Ano: 2018 Banca: FAPEC - Fundação de Apoio à Pesquisa ao Ensino e à Cultura Órgão: Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
O Pacto pela Saúde (2006), constituído por 3 eixos prinicipais: o Pacto pela Vida, o Pacto em Defesa do SUS e Pacto de Gestão do SUS, visa a consolidação do Sistema Único de Saúde. Assinale a afirmativa correta em relação ao disposto nessas diretrizes:
I - A Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa, bem como a redução da mortalidade infantil e materna constituem-se em diretrizes do Pacto pela Vida.
II - Mostrar a saúde como direito de cidadania e o SUS como sistema público universal garantidor desses direitos e garantir a longo prazo o incremento dos recursos orçamentários e financeiros para a saúde estão explicitados no Pacto em Defesa do SUS.
III - A geografia continental do Brasil, com muitas diferenças e iniquidades regionais, reforça a territorialização da saúde como base para organização dos sistemas, estruturando as regiões sanitárias e instituindo colegiados de gestão regional por meio do Pacto de Gestão do SUS, com o objetivo de descentralizar o SUS respeitando as singularidades regionais e desburocratizando os processos normativos.
É correto o que se afirma: