Questão 139892

Direito Penal · 2021

Questão

ID 139892

Disciplina: Direito Penal

Assuntos: Associação Criminosa, Difamação, Estelionato, Importunação Sexual

Ano: 2021 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado do Amazonas

Sobre as causas de aumento previstas na parte especial do Código Penal, é correto afirmar que

Alternativa A:
a pena, exceto no caso de difamação, aumenta em um terço se o crime contra a honra for praticado contra pessoa maior de 60 anos.
Alternativa B:
no crime de importunação sexual a pena é aumentada de metade se o agente é empregador da vítima.
Alternativa C:
a pena será aumentada até um terço se na associação criminosa houver a participação de adolescente.
Alternativa D:
a sanção será em dobro se a vítima do crime de estelionato for idosa.
Alternativa E:
no crime de perseguição a pena é aumentada de metade se for cometido contra pessoa com deficiência.