Questão 139816

Direito Penal · 2022

Questão

ID 139816

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Estelionato

Ano: 2022 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte

No que diz respeito ao crime de estelionato, assinale a alternativa incorreta.

Alternativa A:
No estelionato contra idoso ou vulnerável, a pena deve ser aumentada de 1/3 (um terço) ao dobro, se o crime for cometido contra idoso ou vulnerável, considerada a relevância do resultado gravoso
Alternativa B:
A pena é de reclusão, de 4 (quatro) a 8 (oito) anos, e multa, se a fraude é cometida com a utilização de informações fornecidas pela vítima ou por terceiro induzido a erro por meio de redes sociais, contatos telefônicos ou envio de correio eletrônico fraudulento, ou por qualquer outro meio fraudulento análogo
Alternativa C:
Configura estelionato a emissão de cheque, sem suficiente provisão de fundos em poder do sacado, ou lhe frustra o pagamento
Alternativa D:
Nas mesmas penas do estelionato incorre quem defrauda substância, qualidade ou quantidade de coisa que deve entregar a alguém
Alternativa E:
A pena deve ser reduzida, se o crime é cometido em detrimento de entidade de direito público ou de instituto de economia popular, assistência social ou beneficência