Questão
ID 1397498Disciplina: Enfermagem
Assunto: Rede de Atenção Psicossocial
Ano: 2017 Banca: COPERVE UFSM - Comissão Permanente de Vestibular da Universidade Federal de Santa Maria Órgão: Universidade Federal de Santa Maria
A partir de 2012, técnicos do Ministério da Saúde (MS) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) colaboraram na construção de um documento sobre as garantias dos direitos de crianças e adolescentes no contexto da atenção psicossocial no Sistema Único de Saúde. O objetivo foi estabelecer linguagem e entendimentos comuns em prol da qualificação das ações voltadas a essa faixa etária, tanto no âmbito jurídico quanto no da atenção psicossocial.
Sobre esse consenso entre MS e CNMP, assinale a alternativa correta.