Questão 1396934

Serviço Social · 2003

Questão

ID 1396934

Disciplina: Serviço Social

Assunto: Lei nº 8.742/1993 - Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)

Ano: 2003 Banca: COVEST Comissão de Processos Seletivos e Treinamentos Órgão: Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco

A Lei Orgânica da Assistência Social, Lei 8.742/93, estabelece as competências da União, dos Estados e Municípios, definindo que cabe:

Alternativa A:
aos Municípios, estimular e apoiar financeiramente as associações e consórcios municipais na prestação de serviços sociais.
Alternativa B:
à União, responder pela concessão e manutenção dos benefícios de prestação continuada a idosos e a portadores de deficiência.
Alternativa C:
aos Estados, prestar serviços assistenciais que visem à melhoria de vida da população e cujas ações sejam voltadas para as necessidades básicas.
Alternativa D:
à União, efetuar o pagamento de auxílionatalidade e funeral.
Alternativa E:
aos Municípios, planejar os programas e projetos nacionais de enfrentamento da pobreza, através de sua representação no Conselho Nacional de Assistência Social.