Questão 1396652

apreciar e deliberar sobre os Planos Anual e Plurianual de Trabalho e respectivos orçamentos, bem como a programação financeira, incluindo balancetes, relatórios financeiros e prestação de contas de cada exercício financeiro.

selecionar e julgar projetos culturais submetidos pelos produtores culturais para serem incentivados pelo FUNCULTURA e deliberar sobre pleitos e pedidos de reconsideração de suas decisões no âmbito do FUNCULTURA.

coordenar e efetuar as licitações para aquisição e alienação de bens e serviços, promoção de concursos e outros certames, nos termos da legislação pertinente, vinculada diretamente à Diretoria de Gestão.

estabelecer e adotar medidas que assegurem a execução da política cultural do Estado de Pernambuco, a partir das diretrizes gerais do Governo do Estado, responsabilizando-se pela definição, estabelecimento de diretrizes e normas de organização interna e administração geral do órgão.

assessorar a Presidência e os demais órgãos da FUNDARPE em assuntos jurídicos, analisando e emitindo pareceres sobre processos administrativos e consultas formuladas, além de elaborar minutas de atos normativos, contratos, convênios, regimentos, estatutos e outros instrumentos reguladores das atividades, direitos e obrigações da FUNDARPE.