Questão 1396471

Economia e Finanças · 2022

Questão

ID 1396471

Disciplina: Economia e Finanças

Assunto: Função Reguladora

Ano: 2022 Banca: UFPE - Universidade Federal do Pernambuco Órgão: Universidade Federal de Pernambuco

Sabe-se que, no Brasil, o Estado tem um papel central na história das políticas culturais. A depender do grau de participação, das formas de atuação e dos instrumentos escolhidos para desenvolver esse papel, o Estado pode ser considerado interventor/produtor ou regulador/controlador. Assinale a alternativa que melhor caracteriza o Estado regulador.

Alternativa A:
Produzir e prestar serviços diretamente, deixando para a iniciativa privada algumas ações de caráter pontual e localizado.
Alternativa B:
Produzir e prestar serviços diretamente, contratando a iniciativa privada para realizar as ações previstas nos planos de cultura, elaborados pelos gestores públicos.
Alternativa C:
Planejar, conduzir, fiscalizar e criar meios de regulação do mercado, além de financiar ações (direta ou indiretamente) a serem realizadas pela iniciativa privada.
Alternativa D:
Regular, através de instituições específicas, as ações da iniciativa privada que se beneficiam de leis de incentivo fiscal para a cultura.
Alternativa E:
Planejar e realizar as ações previstas em seu plano nacional de cultura.

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