Questão 139586

Direito Penal · 2024

Questão

ID 139586

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Estelionato

Ano: 2024 Banca: Instituto AOCP Órgão: Perícia Oficial e Identificação Técnica

Antônia foi acusada de ter praticado quatro condutas configuradoras de crime de estelionato, cometidas sob modos de execução e finalidade semelhantes. Duas dessas condutas foram cometidas no mês de abril de 2023, e outras duas no mês de janeiro de 2024. Em relação ao tema e com base nas regras de concurso de crimes previstas no Código Penal, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Antônia praticou quatro crimes de estelionato em concurso formal.
Alternativa B:
Antônia praticou quatro crimes de estelionato em continuidade delitiva.
Alternativa C:
Antônia praticou dois crimes de estelionato em concurso material e dois crimes de estelionato em concurso formal.
Alternativa D:
Antônia praticou dois crimes de estelionato em concurso material, cada um deles subdividido em duas condutas continuadas.
Alternativa E:
Antônia praticou dois crimes de estelionato, cada um deles subdividido em duas condutas formalmente concorrentes.

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