Questão 139535

Direito Penal · 2025

Questão

ID 139535

Disciplina: Direito Penal

Assuntos: Estelionato, Forma Privilegiada para os Crimes de Apropriação Indébita

Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Ministério Público do Rio de Janeiro


Caio, maior e capaz, recebeu e guardou, legitimamente, determinado cordão de ouro pertencente ao adolescente Mário, atuando na qualidade de tutor deste. Contudo, alguns meses depois, instado a entregar o bem ao seu proprietário, Caio, passou a atuar como se proprietário fosse, negando, dolosamente, o pleito.


Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Caio responderá pelo crime de

Alternativas da questão 139535
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