Questão 1394557

Medicina · 2019

Questão

ID 1394557

Disciplina: Medicina

Assunto: Psiquiatria Geral

Ano: 2019 Banca: UFPE - Universidade Federal do Pernambuco Órgão: Universidade Federal de Pernambuco

Um psiquiatra é acusado pela paciente de 25 anos, portadora de esquizofrenia, de suposta quebra de sigilo, por ter fornecido laudo psiquiátrico para a sua genitora, que não é formalmente a sua tutora. A quebra de sigilo é considerada crime, com possível pena pelo Conselho Federal de Medicina e pelo Código Penal Brasileiro. Considerando esse contexto, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
O Médico não pode quebrar o sigilo em nenhuma circunstância.
Alternativa B:
A quebra de sigilo é uma prerrogativa decisória exclusiva do profissional médico, tendo ele total poder de escolha, sem repercussão legal.
Alternativa C:
O código de ética médica prevê situações de exceção para a quebra de sigilo.
Alternativa D:
Mesmo sem ser ter a curatela formal, a mãe da paciente está naturalmente autorizada a obter laudos e receitas para a sua filha.
Alternativa E:
O médico será certamente condenado.

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