Questão 1391513

É o titular aquele que detém os chamados direitos patrimoniais ou morais.

É considerado um direito sui generis, em que se destacam dois aspectos fundamentais: o material e o moral.

É o estatuto jurídico do trabalhador intelectual, que sempre recebeu mais do que dá ao público.

É um conjunto de regras que regulam o direito do criador sobre a obra (criação intelectual).