Questão 1390507

Essa prática possibilita a constatação de qualquer situação de risco ou indício de elevação do número de casos de uma patologia, ou a introdução de outras doenças não incidentes no local e, consequentemente, o diagnóstico de uma situação epidêmica inicial, para a adoção imediata das medidas de controle.

A comunicação da ocorrência de determinada doença ou agravo à saúde deve ser feita às autoridades sanitárias pela população para que se possa estabelecer ações punitivas, atribuição exclusiva da vigilância sanitária. Historicamente, a notificação compulsória tem sido a principal fonte da vigilância epidemiológica, a partir da qual, na maioria das vezes, se desencadeia o processo informação–decisão–ação.

Esses fatos devem ser notificados aos níveis superiores do sistema para que sejam alertadas as áreas vizinhas e / ou para solicitar colaboração, quando necessária.

As emergências de saúde pública de interesse internacional são definidas como um evento extraordinário, que é determinado por constituir um risco de saúde pública para outro estado-membro, por meio da propagação internacional de doenças, e, potencialmente, requerer uma resposta internacional coordenada.