Questão 1388725

Direito Penal · 2017

Questão

ID 1388725

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Peculato Próprio (Peculato-apropriação e Peculato-desvio)

Ano: 2017 Banca: COPESE UFJF - Coordenação Geral de Processos Seletivos da Universidade Federal de Juiz de Fora Órgão: Universidade Federal de Juiz de Fora

Marque a alternativa CORRETA.
Conforme o Código Penal Brasileiro, o crime de peculato define-se por:

Alternativa A: Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la,
mas em razão dela, vantagem indevida.
Alternativa B: Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei,
para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.
Alternativa C: Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem imóvel, público ou particular,
de que tem posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio.
Alternativa D: Deixar o funcionário, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometer infração no exercício do
cargo ou, quando lhe falte competência, não levar o fato ao conhecimento de autoridade competente.
Alternativa E: Praticar violência no exercício de função ou a pretexto de exercê-la.

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