Questão 1387957

Conforme as mudanças do contexto social, político e econômico em que o serviço público se localize, seu conceito se altera no tempo e no espaço, porquanto seu significado básico permanece sem alteração, já que se caracteriza como servir ao público nas atividades coletivas que o Estado estabeleceu como obrigatórias para si.

Mesmo que o conceito de serviço público se modifique no tempo e no espaço, conforme o contexto social, político e econômico em que se encontre, ele não perde sua característica principal, que é a de servir ao público, sempre que o Estado tome para si, obrigatoriamente, a responsabilidade de atender necessidades especificadas da população.

Independentemente do tempo, do espaço e do contexto social, político e econômico em que o serviço público se encontre, seu conceito básico não varia, porque as transformações que ocorrem dizem respeito às obrigações que o Estado assume perante as necessidades da população.

A característica essencial de serviço público é prestar serviço à população, se o Estado estabelecer como obrigatório o atendimento das necessidades da coletividade; o que pode causar alterações no conceito de serviço público, de acordo com a dinâmica do contexto social, político e econômico em que esse serviço se encontre.

Ainda que haja um ponto comum nos conceitos de serviço público ao longo do tempo e do espaço, a dinâmica dos contextos social, político e econômico em que o serviço público se insere provoca alteração nesse conceito sempre que o Estado se responsabilize, obrigatoriamente, pelo atendimento de certas necessidades da população.