Questão
ID 1387790Disciplina: Medicina Legal
Assuntos: Imputabilidade, Responsabilidade Penal e Capacidade Civil
Ano: 2022 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Universidade Federal da Bahia
Do ponto de vista psiquiátrico, a classificação do agente em imputável ou inimputável dependerá basicamente da capacidade de autodeterminação do indivíduo.