Questão 1386068

A lei de direitos autorais, no Brasil, é uma das mais controversas da área cultural. Em relação aos direitos autorais e as leis de incentivo à cultura, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, os itens a seguir.

Assim como na legislação existente nos Estados Unidos, o autor de uma obra de arte tem o direito de comercializar os dois aspectos de sua obra a partir do direito autoral: o direito moral e o direito patrimonial.