Questão 1384287

É preciso considerar como nacional, a riqueza do pré-sal, camada a mais de 300 km da costa brasileira que não pode ser reinvindicada exclusivamente por esse ou aquele estado, com o argumento de que é o produtor.

Trata-se, indubitavelmente de patrimônio de todos os brasileiros, há ser explorado em regime de partilha, não de concessão, com os poços sob a propriedade da União. É justo que para a nova fortuna haja novas regras.

E é imprescindível que elas garantam a melhor gestão, com transparência e total retorno a nação. Importante é que o Congresso apresente a nação modelo capaz de trazer das profundezas do oceano para a casa de cada brasileiro as riquezas recém-descobertas.

É para melhorar a educação e a saúde, reduzir às desigualdades e propiciar os avanços tecnológicos e a infraestrutura que deve servir as imensas reservas de petróleo capazes de, bem exploradas, levar o Brasil ao Primeiro Mundo.

O futuro está próximo, mas há uma porta a ser ultrapassada, e a chave para abri-la é um marco regulatório para exploração do petróleo da camada pré-sal escrito pelos parlamentares brasileiros.