Questão
ID 1381612Disciplina: Biblioteconomia
Assunto: Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais
Ano: 2022 Banca: CEPUERJ - Centro de Produção da Universidade do Rio de Janeiro Órgão: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
A lei nº 9.610 (Lei de Direitos Autorais do Brasil), de 19 de fevereiro de 1998, afirma que: