Questão 1381535

Serviço Social · 2022

Questão

ID 1381535

Disciplina: Serviço Social

Assunto: Lei nº 8.742/1993 - Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)

Ano: 2022 Banca: CEPUERJ - Centro de Produção da Universidade do Rio de Janeiro Órgão: Universidade do Estado do Rio de Janeiro

A lei nº 8.742/1993 dispõe sobre a organização da assistência social e dá outras providências, por isso é o mecanismo legal que estabelece os objetivos, os princípios e as diretrizes da política pública de assistência social no Brasil. Uma das diretrizes definidas nessa lei é a:

Alternativa A:
igualdade de direitos no acesso ao atendimento, sem discriminação de qualquer natureza, garantindo-se equivalência às populações urbanas e rurais
Alternativa B:
participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações em todos os níveis
Alternativa C:
universalização dos direitos sociais, a fim de tornar o destinatário da ação assistencial alcançável pelas demais políticas públicas
Alternativa D:
proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice e, como base de organização, ao território

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