Questão
ID 1381102Disciplina: Enfermagem
Assunto: Lei Nº 10.216/2001 - Proteção e Direitos das Pessoas com Transtornos Mentais
Ano: 2018 Banca: CEPUERJ - Centro de Produção da Universidade do Rio de Janeiro Órgão: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Um dos direitos, mencionados na lei federal nº 10.216/2001, que dispõe sobre a proteção e sobre os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e que redireciona o modelo assistencial em saúde mental é o da pessoa: