Questão 1380353

Enfermagem · 2019

Questão

ID 1380353

Disciplina: Enfermagem

Assuntos: Pacto Pela Saúde: Portaria GM Nº 399/2006 (Pacto Pela Vida, Pacto em Defesa do SUS, e de Gestão)

Ano: 2019 Banca: CEPUERJ - Centro de Produção da Universidade do Rio de Janeiro Órgão: Universidade do Estado do Rio de Janeiro

A partir do Pacto pela Saúde de 2006, foram estabelecidos cinco blocos de financiamento da saúde para os estados e municípios. Em relação ao financiamento da atenção básica e da média e alta complexidade, os repasses de recursos do nível federal para o municipal compreendem que o(a):

Alternativa A:
Piso de Atenção Básica Variável é proporcional ao número de equipes da ESF implantadas no município
Alternativa B:
Piso de Atenção Básica Fixo tem por base o número de famílias cadastradas pela ESF e implantadas no município
Alternativa C:
remuneração dos serviços prestados por procedimentos de média e alta complexidade pelos serviços credenciados não é limitada por um teto de gastos
Alternativa D:
teto municipal para repasse de recursos para a atenção especializada é definido pelo Ministério da Saúde sem participação das outras esferas de gestão

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