Questão
ID 1380306Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Da Ordem Social
Ano: 2019 Banca: CEPUERJ - Centro de Produção da Universidade do Rio de Janeiro Órgão: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Com base na Constituição do Estado do Rio de Janeiro (CERJ), responda às questões de números 11 a 13.
Para as pessoas que percebem até um salário mínimo, as desempregadas e as reconhecidamente pobres é assegurada gratuidade ao: