Questão
ID 1380237Disciplina: Psicologia
Assunto: Reforma Psiquiátrica e Lei 10.216/2001
Ano: 2018 Banca: CEPUERJ - Centro de Produção da Universidade do Rio de Janeiro Órgão: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Com base na lei nº 10.216, de 06 de abril de 2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais, responda as questões de números 5 e 6.
O parágrafo único do Artigo 2º dispõe sobre os direitos da pessoa portadora de transtorno mental. Um dos direitos garantidos é: