Questão 1379635

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2017

Questão

ID 1379635

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Protesto Extrajudicial da Sentença

Ano: 2017 Banca: FUNCECE IEPRO - FUNECE Órgão: Universidade Estadual do Ceará

Considerando o cumprimento de sentença, pode-se afirmar corretamente que

Alternativa A:
o cumprimento da sentença que reconhece o dever de pagar quantia, provisório ou definitivo, far-se-á de ofício.
Alternativa B:
o cumprimento da sentença poderá ser promovido em face do fiador, do coobrigado ou do corresponsável, ainda que não tenha participado da fase de conhecimento.
Alternativa C:
a autocomposição judicial pode envolver sujeito estranho ao processo e versar sobre relação jurídica que não tenha sido deduzida em juízo.
Alternativa D:
a decisão judicial transitada em julgado poderá ser levada a protesto, nos termos da lei, ainda que pendente o prazo para pagamento voluntário.