Questão 1379121

Na definição de capacitação há somente a menção ao treinamento inicial, sendo este realizado de acordo com periodicidade estabelecida nas NR ou, quando não estabelecido, em prazo determinado pelo empregador.

Quando a organização não possuir certificações em sistema de gestão de SST, a avaliação de riscos deve constituir um processo contínuo e ser revista a cada ano e quando da ocorrência das seguintes situações: (i) após implementação das medidas de prevenção, para avaliação de riscos residuais; (ii) após inovações e modificações nas tecnologias, ambientes, processos, condições, procedimentos e organização do trabalho que impliquem em novos riscos ou modifiquem os riscos existentes; (iii) quando identificadas inadequações, insuficiências ou ineficácias das medidas de prevenção; (iv) na ocorrência de acidentes ou doenças relacionadas ao trabalho; (v) quando houver mudança nos requisitos legais aplicáveis.

Quando da ocorrência de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, as análises não precisam ser documentadas, mas devem ser investigadas considerando os fatores relacionados com o evento a fim de fornecer evidências para subsidiar e revisar as medidas de prevenção existentes.

As organizações contratadas estão desobrigadas a fornecer o Inventário de Riscos Ocupacionais específicos de suas atividades que são realizadas nas dependências da contratante ou local previamente convencionado em contrato quando o contratante possuir equipe que também realize a referida atividade concomitante.

Para cada risco deve ser indicado o nível de risco ocupacional, determinado pela combinação da severidade das possíveis lesões ou agravos à saúde com a probabilidade ou chance de sua ocorrência.