Questão 1378848

Economia e Finanças · 2017

Questão

ID 1378848

Disciplina: Economia e Finanças

Assunto: Princípio da Neutralidade

Ano: 2017 Banca: CPCON UEPB - Comissão Permanente de Concursos da Universidade Estadual da Paraíba Órgão: Universidade Estadual da Paraíba

Sobre os princípios gerais da tributação, é CORRETO apenas o que se afirma em:

Alternativa A: O Princípio da Equidade implica na não interferência sobre as decisões de alocação de recursos.
Alternativa B: Fazem parte dos princípios econômicos da tributação o da Universalidade e o da Unidade.
Alternativa C: O objetivo do Princípio da Neutralidade consiste em garantir que o sistema tributário não gere distorções na alocação de recursos que
possam vir a prejudicar, consequentemente, a eficiência da atividade econômica.
Alternativa D: Fazem parte do Princípio da Neutralidade: o do Benefício e o da Capacidade de Pagamento.
Alternativa E: A equidade vertical ocorre quando indivíduos essencialmente iguais pagam os mesmos impostos e a equidade horizontal se verifica
quando contribuintes com maior capacidade para pagar impostos pagam maiores valores.