Questão 1378309 de Serviço Social - UEPA 2022

Questão

ID 1378309

Disciplina: Serviço Social

Assunto: Lei nº 8.742/1993 - Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)

Ano: 2022 Banca: UEPA - Universidade do Estado do Pará Órgão: Universidade do Estado do Pará

Assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é Política de Seguridade Social não contributiva, que provê os mínimos sociais, realizada por meio de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades básicas. Sobre o financiamento da Assistência Social, em seu Art. 30, que expõe a condição para os repasses dos recursos de que trata a Lei nº 8.742/1993, a efetiva instituição e funcionamento nos Municípios, nos Estados e no Distrito Federal, conforme a LOAS:

Alternativa A:
Conselho Piloto de cada entidade administrativa; Plano Diretor dos Municípios; Fundo de Seguridade Social.
Alternativa B:
Conselho de classe; Fornecimento de dados das entidades administrativas; Fundo de Assistência Social.
Alternativa C:
Conselho de Assistência Social, de composição não paritária entre governo e sociedade específica; Plano de Seguridade Social; Fundo para Infância e Adolescência.
Alternativa D:
Conselho Psicossocial nos Municípios e Estados; Plano de Assistência Social; Fundo de Previdência Privada.
Alternativa E:
Conselho de Assistência Social, de composição paritária entre governo e sociedade civil; Plano de Assistência Social; Fundo de Assistência Social, com orientação e controle dos respectivos Conselhos de Assistência Social.

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Questão 1378309

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