Questão 1376144 de Legislação Estadual, Distrital e Municipal - COVEST/UNEMAT 2018

Questão

ID 1376144

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assuntos: Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias do Estado de Mato Grosso - Lei Complementar N° 04/1990

Ano: 2018 Banca: COVEST/UNEMAT - Assessoria de Gestão de Concursos e Vestibulares da Universidade do Estado de Mato Grosso Órgão: Universidade do Estado de Mato Grosso

Joana é Profissional Técnica do Ensino Superior do Campus Universitário do Médio Araguaia e está gestante. Preocupada com seus direitos, consultou o Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar 04/1990).

De acordo com essa lei, assinale a alternativa correta sobre o tempo de licença prevista para o caso em questão.

Alternativa A:
Será concedida licença à servidora gestante por um período de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, sem prejuízo da remuneração, sendo facultada a inspeção médica.
Alternativa B:
Será concedida licença à servidora gestante por um período de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, sendo devidos somente 2/3 da remuneração atual, mediante inspeção médica.
Alternativa C:
Será concedida licença à servidora gestante por um período de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, sem prejuízo da remuneração e sendo facultada a inspeção médica.
Alternativa D:
Será concedida licença à servidora gestante por um período de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, sem prejuízo da remuneração e mediante inspeção médica.
Alternativa E:
Será concedida licença à servidora gestante por um período de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, sem prejuízo da remuneração e mediante inspeção médica.

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Questão 1376144

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