Questão
ID 1375718Disciplina: Direito Penal
Assunto: Coação Física Irresistível
Ano: 2012 Banca: CONSULPLAN - Consultoria e Planejamento em Administração Pública LTDA Órgão: Tribunal Superior Eleitoral
A doutrina do direito penal explica que um dos elementos do
fato típico é a existência de um comportamento humano
comissivo ou omissivo, doloso ou culposo. Pode-se afirmar
que há comportamento humano para efeitos de
caracterização do fato típico nos casos de
fato típico é a existência de um comportamento humano
comissivo ou omissivo, doloso ou culposo. Pode-se afirmar
que há comportamento humano para efeitos de
caracterização do fato típico nos casos de