Questão 1375715

Direito Penal · 2012

Questão

ID 1375715

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Teorias da Acessoriedade

Ano: 2012 Banca: CONSULPLAN - Consultoria e Planejamento em Administração Pública LTDA Órgão: Tribunal Superior Eleitoral

As afirmativas fazem menção ao instituto do concurso de
pessoas no direito penal. Assinale a correta.

Alternativa A: Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide
nas penas a este cominadas. No entanto, o julgador
poderá isentar de pena um dos concorrentes se entender
que sua participação foi de menor importância.
Alternativa B: Se algum dos concorrentes quis participar de crime
menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste; essa pena
será aumentada até metade, na hipótese de ter sido
previsível o resultado mais grave.
Alternativa C: De acordo com o código penal pátrio, o ajuste, a
determinação, a instigação e o auxílio serão sempre
impuníveis se o crime não chegar, pelo menos, a ser
tentado.
Alternativa D: Não se comunicam entre os concorrentes as
circunstâncias e as condições de caráter pessoal, ainda
que tais circunstâncias e condições sejam reconhecidas
como elementares do crime.