Questão
ID 1372246Disciplina: Direito Penal
Assunto: Estado de Necessidade
Ano: 2017 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Considere:
I. Não provocação voluntária do perigo.
II. Exigibilidade de sacrifício do bem salvo.
III. Inexistência do dever legal de enfrentar o perigo.
IV. Conhecimento da situação justificante.
V. Agressão atual ou pretérita.
São requisitos do estado de necessidade o que se afirma APENAS em