Questão 1372218

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2017

Questão

ID 1372218

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Indenização de Benfeitorias

Ano: 2017 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em julho de 2016, Carlos ajuizou ação contra Paula, que foi definitivamente condenada ao cumprimento da obrigação de entregar-lhe determinado imóvel. Na fase de cumprimento de sentença, depois de expedido o mandado de imissão na posse, Paula requereu que fosse respeitado o direito de retenção por conta de benfeitorias necessárias, úteis e voluptuárias que havia realizado no imóvel, pretensão que não fora deduzida na contestação que ofereceu na fase de conhecimento. Nesse caso, de acordo com o novo Código de Processo Civil, o juiz

Alternativa A:
não poderá acolher o pedido, que deveria ter sido deduzido na contestação, na fase de conhecimento.
Alternativa B:
poderá acolher o pedido apenas quanto às benfeitorias necessárias ou úteis, ainda que o mandado já tenha sido cumprido.
Alternativa C:
poderá acolher o pedido, inclusive quanto às benfeitorias voluptuárias, desde que o mandado ainda não tenha sido cumprido.
Alternativa D:
não poderá acolher o pedido, que somente poderia ter sido deduzido até a expedição do mandado.
Alternativa E:
poderá acolher o pedido apenas quanto às benfeitorias necessárias ou úteis, mas desde que o mandado ainda não tenha sido cumprido.

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Questão 1372218

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