Questão 1371652

Biblioteconomia · 2008

Questão

ID 1371652

Disciplina: Biblioteconomia

Assunto: Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais

Ano: 2008 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional Federal da 5ª Região

A Lei Federal 9.610 do Direito de Autor, de 19 de fevereiro de 1998, protege

Alternativa A:
exclusivamente os direitos autorais de pessoas físicas criadoras de obra protegível.
Alternativa B:
as criações do espírito (literárias, artísticas ou científicas), expressas por qualquer meio.
Alternativa C:
as idéias originais (literárias, artísticas ou científicas) pelo prazo de setenta anos da sua divulgação.
Alternativa D:
a obra intelectual individual, exceto o seu título, decorrente da originalidade, mesmo que relativa.
Alternativa E:
os direitos patrimoniais do autor, únicos direitos dotados de validade ad infinitum.