Questão 1370725

Direito Penal · 2014

Questão

ID 1370725

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Resistência

Ano: 2014 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Processado por roubo cometido contra empresa pública
federal, Mélvio teve sua prisão preventiva legalmente decretada.
Ao ser regularmente cumprido o respectivo mandado
por Oficial de Justiça, Mélvio resistiu com violência à
prisão e, ao final, foi absolvido da imputação de roubo,
posto que afinal reconhecida injusta. Com base somente
nesses dados,

Alternativa A: inexistiu crime de resistência, qualquer que seja o
fundamento técnico da absolvição quanto ao roubo.
Alternativa B: inexistiu crime de resistência, desde que a absolvição
seja pela negativa de autoria quanto ao roubo.
Alternativa C: inexistiu crime de resistência, mas responde Mélvio,
de qualquer modo, por outro eventual crime correspondente
à violência.
Alternativa D: inexistiu o crime de resistência, desde que a absolvição
quanto ao roubo tenha afirmado a inexistência
ou o atipicidade do fato respectivo.
Alternativa E: caracteriza-se o crime de resistência.

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