Questão 1368293

Biblioteconomia · 2016

Questão

ID 1368293

Disciplina: Biblioteconomia

Assunto: Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais

Ano: 2016 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Considere as afirmações abaixo.

I. No Brasil, a proteção aos direitos autorais depende do registro da obra na Biblioteca Nacional.

II. É assegurada a proteção dos direitos autorais às participações individuais em obras coletivas.

Com relação aos direitos autorais,

Alternativa A: a afirmação I está correta e a II se equivoca, pois apenas o direito autoral do organizador da obra coletiva é protegido
pela legislação relacionada aos direitos autorais.
Alternativa B: a afirmação II está correta e a I desconsidera que a proteção dos direitos autorais independe de registro.
Alternativa C: as afirmações I e II estão incompletas; I não esclarece em quais órgãos o registro deve ser feito e II não esclarece o
que vem a ser uma obra coletiva.
Alternativa D: as afirmações I e II estão corretas.
Alternativa E: as afirmações I e II estão incorretas.