Questão 1368233

Direito Penal · 2016

Questão

ID 1368233

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Concussão

Ano: 2016 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional Federal da 3ª Região

A respeito dos Crimes contra a Administração pública, é INCORRETO afirmar que

Alternativa A:
o particular pode ser coautor do crime de concussão.
Alternativa B:
comete o crime de excesso de exação o funcionário que emprega meio vexatório na cobrança de tributo.
Alternativa C:
o crime de prevaricação exige o intuito do agente de satisfazer interesse ou sentimento pessoal.
Alternativa D:
comete crime de corrupção passiva quem oferece dinheiro a funcionário público para determiná-lo a retardar ato de ofício.
Alternativa E:
o ato de desferir um tapa no rosto de funcionário público, em razão da sua função, sem causar lesão, pode caracterizar o crime de desacato.