Questão
ID 1368088Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)
Assunto: NR 16 - Atividades e Operações Perigosas
Ano: 2014 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Josué Alegrino é empregado, em regime celetista, em uma empresa que lhe paga mensalmente, em folha de pagamento,
R\$ 600,00 referentes a ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Segundo a empresa, este pagamento é realizado em função da
determinação do SESMT, que analisou as atividades desenvolvidas por Josué e as definiu como perigosas, considerando as
disposições da NR 16 do MTE. Não existe qualquer acordo coletivo relacionado ao pagamento de periculosidade e insalubridade
para a categoria profissional de Josué Alegrino e relativo à empresa que o emprega. São seguidas, portanto, as orientações das
Normas Regulamentadoras do MTE relacionadas a estes quesitos. Sendo assim, a composição da remuneração de Josué, que
lhe garante o acréscimo dos referidos R\$ 600,00 é
R\$ 600,00 referentes a ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Segundo a empresa, este pagamento é realizado em função da
determinação do SESMT, que analisou as atividades desenvolvidas por Josué e as definiu como perigosas, considerando as
disposições da NR 16 do MTE. Não existe qualquer acordo coletivo relacionado ao pagamento de periculosidade e insalubridade
para a categoria profissional de Josué Alegrino e relativo à empresa que o emprega. São seguidas, portanto, as orientações das
Normas Regulamentadoras do MTE relacionadas a estes quesitos. Sendo assim, a composição da remuneração de Josué, que
lhe garante o acréscimo dos referidos R\$ 600,00 é