Questão 1367646

Direito Penal · 2014

Questão

ID 1367646

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Regime Fechado

Ano: 2014 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Quanto ao regime prisional fechado, é INCORRETO dizê-lo passível de

Alternativa A:
ser cumprido por quem, primário, foi condenado somente por um crime de peculato culposo.
Alternativa B:
ser inicialmente aplicado a quem, primário, foi condenado somente por um crime de peculato mediante erro de outrem.
Alternativa C:
progressão na reincidência específica de crimes hediondos ou assemelhados.
Alternativa D:
comportar exame criminológico somente quando concretamente necessário, à vista de fundada decisão judicial.
Alternativa E:
passível de trabalho externo, salvo no início de cumprimento da pena.