Questão 1367512

Direito Penal · 2014

Questão

ID 1367512

Disciplina: Direito Penal

Assuntos: Apropriação de Coisa Havida por Erro, Caso Fortuito ou Força da Natureza

Ano: 2014 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional Federal da 3ª Região

No que concerne aos crimes contra o patrimônio,

Alternativa A: o corte e a subtração de eucaliptos de propriedade
alheia não configura, em tese, o crime de furto por
não se tratar de bem móvel.
Alternativa B: se o agente obteve vantagem ilícita, em prejuízo da
vítima, mediante fraude, responderá pelo delito de
extorsão.
Alternativa C: se, no crime de roubo, em razão da violência empregada
pelo agente, a vítima sofreu lesões corporais
leves, a pena aumenta-se de um terço.
Alternativa D: se configura o crime de receptação mesmo se a
coisa tiver sido adquirida pelo agente sabendo ser
produto de crime não classificado como de natureza
patrimonial.
Alternativa E: não comete infração penal quem se apropria de coisa
alheia vinda a seu poder por erro, caso fortuito ou
força da natureza.